Trabalhar em Moçambique
Autorização de trabalho de curta ou longa duração, visto de trabalho, visto de negócios e DIRE, a partir de Maputo. A DI-Africa Moçambique prepara e acompanha o processo junto da administração do trabalho e prepara o processo de visto dos seus colaboradores.
Pedir um orçamento para MoçambiqueReferências principais
Curta ou longa duração: a missão decide
Em Moçambique, a entidade empregadora obtém primeiro a aprovação da administração do trabalho e depois o trabalhador pede o visto de trabalho na embaixada ou no consulado. O regime depende da duração, da função, da entidade empregadora e do local de trabalho.
Curta duração
- Missões pontuais, consecutivas ou interpoladas, até 120 dias por ano civil
- Comunicação à administração do trabalho com um processo simples: passaporte, fundamentação, alvará da entidade empregadora
- Depois, visto de trabalho na embaixada competente
Longa duração
- Dentro da quota da entidade empregadora: comunicação, se houver quota disponível
- Fora da quota: autorização de trabalho fundamentada, com parecer sindical
- Diplomas reconhecidos por equivalência; contrato até 2 anos, renovável
Petróleo, gás e minas: um regime especial pode permitir missões mais longas, até 180 dias. A elegibilidade depende do projeto e da entidade empregadora; verificamo-la antes de a propor.
Quatro etapas, da missão à chegada
1. Em Moçambique: o processo laboral
- Enquadramento: nacionalidade, país de residência, entidade empregadora, local, datas, rotação e embaixada de submissão
- Escolha do regime, verificação da conformidade da entidade empregadora e da quota
- Submissão do processo, pagamento da taxa e emissão do comprovativo de trabalho
2. Na embaixada: o visto de trabalho
- Processo de visto preparado em paralelo, com as cartas da entidade empregadora
- Submissão pelo trabalhador na embaixada ou online, quando possível
- À chegada: DIRE quando exigido, NUIT, INSS e acompanhamento das renovações
Bom saber — um visto de negócios ou de turismo não permite trabalhar em Moçambique. O trabalhador só viaja com o visto de trabalho na mão; verificamos o visto, as datas e as entradas antes de confirmar a mobilização.
O caminho certo para cada perfil
| Perfil | Caminho |
|---|---|
| Visita de negócios | Isenção, autorização eletrónica de viagem (ETA) ou eVisa de Negócios consoante a nacionalidade; sem trabalho assalariado. |
| Missão curta, até 120 dias por ano | Regime de curta duração: comunicação ao Trabalho e depois visto de trabalho. |
| Função de longa duração, entidade empregadora com quota disponível | Comunicação dentro da quota, diplomas com equivalência, contrato e depois visto de trabalho. |
| Função de longa duração, fora da quota | Autorização de trabalho fundamentada, parecer sindical e depois visto de trabalho. |
| Projeto de investimento aprovado | Número de estrangeiros fixado na autorização do projeto; processo de quota com os documentos do projeto. |
| Projeto petrolífero, de gás ou mineiro | Regime especial possível, até 180 dias; elegibilidade a confirmar consoante o projeto e a entidade empregadora. |
| Mudança de entidade empregadora ou de local | A verificar antes da mudança: entidade empregadora, província, local e atividade autorizados. |
Visita de negócios: que acesso consoante a nacionalidade?
Para uma deslocação de negócios de curta duração, o procedimento depende do passaporte. Algumas referências a partir dos países DI-Africa, a verificar antes de cada viagem no portal oficial:
- África do Sul, Namíbia, Maurícias, Angola, Quénia e a maioria dos países da África Austral: isenção de visto.
- França, Suíça, Portugal, Costa do Marfim, Reino Unido, Estados Unidos: autorização eletrónica de viagem (ETA) antes da partida, para uma estadia de negócios até 30 dias.
- Congo, Gabão, Madagáscar, Marrocos, Tunísia, RD Congo, Camarões: eVisa de Negócios com pré-autorização, a imprimir antes do embarque.
A DI-Africa Moçambique fornece a carta-convite, o termo de responsabilidade e o programa da missão, e submete o pedido de ETA ou de eVisa por si.
Fonte oficial: evisa.gov.mz (SENAMI).
O que a administração cobra
As taxas laborais são calculadas sobre o salário mínimo do setor de atividade da entidade empregadora: 1 salário mínimo para uma missão de curta duração, 5 para uma comunicação dentro da quota, 10 para uma autorização de trabalho fora da quota. A taxa de visto depende da embaixada. O nosso orçamento detalha taxas oficiais, traduções, legalizações e honorários da DI-Africa.
Fonte: Decreto n.º 88/2024, de 17 de dezembro · salários mínimos em vigor (INSS).
O que preparar
Do trabalhador
- Passaporte válido por mais de 6 meses, com páginas em branco, e cópia a cores
- CV atualizado e diplomas autenticados; equivalência dos diplomas para uma função de longa duração
- Registo criminal e atestado médico, traduzidos para português e legalizados
- Duas fotografias recentes e o formulário de visto assinado
Da entidade empregadora
- Contrato de trabalho em português assinado por ambas as partes
- Alvará ou licença, registo comercial e NUIT
- Quitação fiscal e certidão de regularidade do INSS
- Carta de pedido de visto e documento de identificação do representante legal
A lista exata depende do regime e da embaixada de submissão: confirmamo-la antes de pedir originais ou envios por correio.
Receber a lista para o meu casoA partir de Maputo, acompanhamos todo o ciclo
- Escolha do regime e verificação da quota antes de qualquer submissão
- Contratação dos seus colaboradores pela DI-Africa Moçambique (Employer of Record)
- Preparação, submissão e acompanhamento do processo junto da administração do trabalho
- Traduções para português, legalizações e equivalência de diplomas
- Cartas da entidade empregadora e processo de visto pronto a submeter
- Pedidos de ETA e de eVisa para visitas de negócios
- DIRE, NUIT e INSS após a chegada, contagem dos 120 dias e alertas de renovação
Perguntas frequentes
Que autorização escolher para uma missão em Moçambique?
Depende da duração, da função, da entidade empregadora, do local e do regime aplicável. Até 120 dias por ano civil, o regime de curta duração é suficiente; para além disso, é necessária uma via de longa duração: quota, autorização de trabalho ou projeto de investimento. Analisamos a missão antes de recomendar uma via.
Quando pode o trabalhador ser mobilizado?
Com o processo completo, a administração do trabalho responde em 5 dias úteis para uma missão curta ou uma comunicação dentro da quota, e em 15 dias úteis para uma autorização fora da quota. Uma função de longa duração exige ainda várias semanas de preparação (traduções, legalizações, equivalência). Depois, conte cerca de 30 dias na embaixada. Damos um calendário por etapas após rever os documentos.
Pode-se começar a trabalhar com um visto de negócios ou de turismo?
Não. Um visto de negócios cobre reuniões e visitas, não trabalho. O trabalhador precisa da aprovação laboral e do visto de trabalho antes de começar.
O processo pode ser acelerado?
A fase laboral pode por vezes sê-lo, mas nem sempre o visto: as duas verificam-se separadamente. A melhor alavanca continua a ser um processo completo desde o início, que preparamos consigo.
Uma missão curta pode ser prolongada ou passar a longa duração?
Não automaticamente. O regime de curta duração está limitado a 120 dias por ano civil. Se a missão se prolongar, avaliamos a via de longa duração e os documentos já reunidos, o mais cedo possível.
São exigidos diplomas e originais?
Para uma função de longa duração, sim: diplomas autenticados com equivalência, ou certificado de competências reconhecido. Para uma missão curta, o processo é mais simples. Confirmamos a lista com a embaixada antes de qualquer envio de originais.
Uma autorização cobre uma nova entidade empregadora ou um novo local?
Não necessariamente. A entidade empregadora, a província, o local e a atividade autorizados devem ser verificados antes da mudança.
O que acontece após a chegada?
Consoante o caso: DIRE, NUIT e inscrição no INSS. Acompanhamos as datas de validade e iniciamos as renovações a tempo.
Um projeto em Moçambique?
Orçamento detalhado: taxas oficiais e honorários da DI-Africa, consoante o regime e a embaixada de submissão.
Pedir orçamentoOu escreva à nossa equipa em Moçambique: mozambique@di-africa.com