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🇬🇦 Trabalhar no Gabão

Trabalhar no Gabão

Autorização de emprego, visto e cartão de residência dos seus colaboradores expatriados. A DI-Africa (Gabon), presente em Port-Gentil e Libreville, conduz cada etapa junto da administração e pode empregar as suas equipas por sua conta.

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Em resumo

Referências principais

≈ 10 semanaspara todo o percurso, da publicação da oferta ao cartão de residência
4etapas administrativas sucessivas, a iniciar antes da chegada
1 mêsapós a chegada para pedir o cartão de residência
2 anosde validade do cartão de residência, renovável
O procedimento

Quatro etapas, por esta ordem

1. Publicação da oferta

Agência nacional de promoção do emprego (PNPE)
  1. O posto é primeiro publicado para candidatos gaboneses (Lei n.º 10/2022)
  2. Emissão do certificado de publicação: sem ele, não há pedido de autorização de emprego

2. Autorização de emprego

Ministério do Trabalho
  1. Pedido de autorização individual de emprego com o contrato e os documentos do trabalhador
  2. Instrução: em geral 3 semanas a 1 mês

3. Autorização de entrada e visto

Direção-Geral da Documentação e da Imigração (DGDI)
  1. Autorização de entrada como residente: cerca de 12 dias
  2. Visto emitido à chegada, com receção no aeroporto de Libreville ou Port-Gentil

4. Cartão de residência

DGDI · no mês seguinte à chegada
  1. Recibo entregue no pedido, o cartão segue em 2 a 3 semanas
  2. Cartão de 2 anos, renovável; pode ser exigida uma caução consoante a nacionalidade

Bom saber — a autorização de emprego deve ser obtida antes da chegada: conte pelo menos dois meses entre a publicação da oferta e o início de funções. Os prazos ficam ao critério do Ministério do Trabalho e da DGDI.

Que título?

O caminho certo para cada perfil

PerfilCaminho
Visita de negócios: reuniões, prospeção, auditoriaVisto de entrada de 3 meses, ou de 6 meses com entradas múltiplas, mediante autorização da DGDI. Não equivale a autorização de trabalho.
Trabalhador expatriado contratado para o GabãoPercurso completo: publicação PNPE, autorização de emprego, autorização de entrada e visto, cartão de residência.
Não tem entidade no GabãoA DI-Africa (Gabon) emprega o colaborador, conduz os processos e gere o processamento salarial; o cliente mantém a direção do trabalho.
Cônjuge e filhosVisto e cartão de residência para cada membro da família; documentos e condições indicados no orçamento.
Colaborador já em funçõesRenovação da autorização de emprego e do cartão de residência a cada 2 anos; acompanhamos os prazos.
O que assumimos

De Port-Gentil a Libreville, todo o ciclo

  • Publicação da oferta no PNPE e acompanhamento do certificado
  • Autorização individual de emprego no Ministério do Trabalho
  • Autorização de entrada DGDI, visto à chegada, receção e assistência no aeroporto
  • Cartão de residência e renovações
  • Contratação pela DI-Africa (Gabon), contratos, processamento salarial, CNSS e CNAMGS
  • Visto de saída e formalidades de partida, se aplicável
FAQ

Perguntas frequentes

Quanto tempo é preciso para trazer um expatriado para o Gabão?

Conte cerca de dez semanas, e pelo menos dois meses, entre a publicação da oferta no PNPE e o início de funções. O cartão de residência é depois pedido no mês seguinte à chegada.

Porque publicar a oferta no PNPE?

A Lei n.º 10/2022 dá prioridade aos candidatos gaboneses. O certificado de publicação do PNPE é um pré-requisito: sem ele, a autorização de emprego não pode ser pedida.

Pode-se trabalhar no Gabão com um visto de negócios?

Não. O visto de 3 ou 6 meses cobre visitas de negócios. Um posto no Gabão exige a autorização de emprego e o cartão de residência.

Podemos empregar alguém no Gabão sem ter lá uma empresa?

Sim. A DI-Africa (Gabon) torna-se a entidade empregadora legal, conduz os processos de imigração, declara o trabalhador e gere o processamento salarial.

Quanto tempo é válido o cartão de residência?

Dois anos, renovável. É entregue um recibo no pedido e o cartão segue em duas a três semanas. Pode ser exigida uma caução consoante a nacionalidade.

Quanto custa o procedimento?

Depende do perfil, da duração e da nacionalidade. O nosso orçamento detalha as taxas oficiais, a eventual caução e os honorários da DI-Africa.

Um projeto no Gabão?

Indique-nos a função, a data de chegada pretendida e a nacionalidade: enviamos o calendário e um orçamento detalhado. Escreva para gabon@di-africa.com.

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